Fazenda tenta convencer estados a reduzirem ICMS sobre diesel
Os jornais informam que o Ministério da Fazenda convocou reunião do Confaz, para a manhã desta quarta-feira, para discutir uma redução temporária da alíquota do ICMS sobre o diesel. A...
Advogados apostam em ação judicial contra imposto no petróleo
A decisão do governo federal de criar uma taxa de 12% sobre as exportações de petróleo revive uma discussão que remonta a 2023 e traz o temor de novas disputas...
Governo avalia proposta para Imposto Seletivo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na terça-feira (17) que o governo avalia enviar um projeto de lei com urgência ou uma medida provisória para definir...
STF nega recurso e mantém modulação sobre Difal do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou embargos de declaração e manteve decisão de que as empresas que entraram na Justiça até 29 de novembro de 2023 contra o recolhimento do...
Carf autoriza créditos de PIS e Cofins sobre serviços de processamento de pagamentos
Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou a Uber a aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre despesas com serviços de processamento de pagamentos eletrônicos. Para a...