Fim da taxa das blusinhas divide integrantes do governo
O dia foi marcado por falas contraditórias de integrantes do governo sobre a chamada taxa das blusinhas. No começo desta quinta-feira (16/4), a jornalistas, o ministro das Relações Institucionais, José...
Receita integra OEA e Sintonia, mas contribuintes alertam para falta de transição
O cumprimento dos requisitos criados pela Receita Federal Brasil (RFB) no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) deixou de ser suficiente para que importadores e exportadores tenham...
Juíza manda PGFN reavaliar aumento de capacidade de pagamento de transportadora
Uma decisão da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reavalie a nota de risco de uma empresa de transportes após...
Sócio brasileiro em LLCs terá de pagar IRPF sobre lucros anualmente
O jornal VALOR ECONÔMICO informa sobre solução de consulta da Receita Federal na qual o fisco confirma que empresas LLCs norte-americanas sem tributação federal nos EUA e com sócios brasileiros...
Carf restringe tributação de fundos imobiliários pela Receita Federal
O jornal VALOR ECONÔMICO informa que decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do Carf travou discussão relevante para a Fazenda sobre a tributação de fundos imobiliários ao rejeitar acórdãos...