Investigações de fraudes no ICMS em SP já resultaram em 24 acordos com o MP
O jornal VALOR ECONÔMICO traz uma reportagem especial nesta segunda-feira explorando detalhes do andamento das investigações do Ministério Público de São Paulo sobre o amplo esquema de corrupção envolvendo empresas...
Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente ao cenário desfavorável à aprovação das alíquotas do Imposto Seletivo...
STJ pauta repetitivos sobre PIS/Cofins na ZFM, Difal de ICMS e salário-educação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 20 de agosto casos sobre a incidência de PIS/Cofins-importação na Zona Franca de Manaus (ZFM) e da contribuição ao...
Receita permite uso de prejuízo fiscal em transação tributária
A Receita Federal reconheceu, em solução de consulta, que seria possível usar créditos de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL de terceiros, como controladoras, controladas ou sociedades sob controle...
Durigan afirma que alíquota do IS só será discutida no próximo governo
Os jornais chamam a atenção para declaração dada ontem pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no sentido de que o governo pretende enviar ainda neste ano o projeto do Imposto...