Resolução altera base de cálculo do regime tributário
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta semana, três resoluções para adequar as regras do regime à reforma tributária. Uma das normas, de nº 190, mexe com a base...
Comitê Gestor escolhe segunda vice, dá posse a diretores em São Paulo e reforça perfil técnico na implementação do IBS
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu posse, na manhã desta quarta-feira (12), em São Paulo, à secretária de Fazenda do Rio Grande...
Tarcísio comunica a empresários prorrogação de benefícios fiscais de ICMS
O jornal O ESTADO DE S. PAULO informa que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou na segunda-feira, em reunião da diretoria da Fiesp, a prorrogação de benefícios...
CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo...
Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o fornecimento de cartões magnéticos inteligentes (smart cards) a instituições...