ICMS zero no diesel levanta dúvidas técnicas por parte dos estados
Reportagem na FOLHA DE S.PAULO aponta que a proposta do Ministério da Fazenda de zerar o ICMS sobre o diesel importado enfrenta resistência técnica entre os Estados, que apontam entraves...
Alíquotas do Imposto Seletivo devem ser enviadas ao Congresso em abril
Um alto integrante do Ministério da Fazenda disse a parlamentares que o projeto de lei que tratará das alíquotas do Imposto Seletivo (IS), voltado a produtos e serviços danosos à...
Contribuinte vence no Carf disputa sobre cálculo de IPI
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mudou de posicionamento e cancelou uma cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 120 milhões contra a Action, fabricante de secadores de cabelo....
Fazenda apresenta proposta aos estados por isenção de ICMS sobre diesel
Os principais jornais informam sobre o encontro do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, com representantes dos estados com a sugestão, pelo governo federal, de que as unidades da...
Carf começa a julgar compensação de indébito e saldo credor na tese do século
O colegiado começou a analisar um processo que discute compensações de créditos decorrentes da chamada “tese do século” (Tema 69 do STF), que afastou o ICMS da base de cálculo...