Estados e União estudam nova subvenção sobre a importação de diesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo avalia expandir a subvenção sobre a importação de diesel em conjunto com os governos estaduais. Segundo ele, a proposta foi...
Liminar suspende adicional de 10% no IRPJ e na CSLL a advogados paulistas
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para suspender o adicional de 10% sobre os percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL incidentes sobre escritórios de advocacia paulistas...
Estados decidem se aceitam proposta de redução do ICMS na importação do diesel
Representantes dos estados devem se reunir no dia 27 de março para uma sessão do Conselho de Política Fazendária (Confaz) e decidir, entre outros pontos, se aceitam a proposta do...
Contribuintes conseguem decisões contra nova tributação de dividendos
Contribuintes obtiveram duas decisões de mérito favoráveis contra a PGFN na disputa sobre tributação de dividendos prevista na lei sancionada no ano passado que instituiu a cobrança desse imposto como...
STF valida Imposto de Importação sobre mercadoria que retorna ao Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6x0 para validar a incidência do Imposto de Importação sobre mercadoria nacional ou nacionalizada que, após ser exportada, retorna ao Brasil. O...