Pilar 2: Brasil pede à OCDE entrada no side-by-side
O Brasil requereu formalmente que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheça que o país pode se beneficiar do sistema side-by-side. Integrantes da Receita Federal esperam obter...
Dupla afinidade marca eleição de Salomão e Mauro Campbell para gestão do STJ
A eleição dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques para a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos próximos dois anos marca a ascensão de uma dupla...
Com base em exame parcial no STF, Justiça afasta ITBI em integralização de capital
O jornal VALOR ECONÔMICO traz a informação de que uma holding patrimonial obteve decisão liminar que afastou a cobrança de ITBI sobre a integralização de capital social com bens imóveis,...
Gatilho que trava novos benefícios fiscais estará presente na LDO
O jornal FOLHA DE S.PAULO traz reportagem lembrando que o governo federal vai regulamentar, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, os gatilhos do arcabouço fiscal que...
Com foco em grandes inadimplentes, PGFN edita regras para pedidos de falência
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabeleceu cinco requisitos necessários para o ajuizamento de pedidos de falência contra devedores da União e do FGTS. A medida é uma estratégia recente...