MP-TCU pede revisão de decisão que restringiu transações tributárias
Reportagem no jornal VALOR ECONÔMICO traz a informação de que o Ministério Público junto ao TCU pediu a reconsideração de decisão que impôs restrições à política de transações tributárias da...
Pilar 2: Brasil pede à OCDE entrada no side-by-side
O Brasil requereu formalmente que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheça que o país pode se beneficiar do sistema side-by-side. Integrantes da Receita Federal esperam obter...
Dupla afinidade marca eleição de Salomão e Mauro Campbell para gestão do STJ
A eleição dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques para a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos próximos dois anos marca a ascensão de uma dupla...
Com base em exame parcial no STF, Justiça afasta ITBI em integralização de capital
O jornal VALOR ECONÔMICO traz a informação de que uma holding patrimonial obteve decisão liminar que afastou a cobrança de ITBI sobre a integralização de capital social com bens imóveis,...
Gatilho que trava novos benefícios fiscais estará presente na LDO
O jornal FOLHA DE S.PAULO traz reportagem lembrando que o governo federal vai regulamentar, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, os gatilhos do arcabouço fiscal que...