Governo deve publicar lista com produtos que continuarão a ser tributados pelo IPI
Um novo regulamento trará uma lista de produtos que, mesmo após a reforma tributária, continuarão com incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lista, confirmada pelo Ministério da Fazenda,...
Curso Reforma Tributária do Consumo – Gratuito – 12/05 a 22/09
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promoverá, a partir de 12 de maio de 2026, o Curso Reforma Tributária do...
Governo SP aplica multa de R$ 1 bi à Fast Shop após fraude tributária
O jornal O ESTADO DE S. PAULO traz a notícia de que o governo de São Paulo multou a Fast Shop em R$ 1,04 bilhão por fraude tributária e pagamento...
STJ valida “Teimosinha” nas execuções fiscais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é válido o uso da “Teimosinha” nas ações de execução fiscal. Essa ferramenta permite, portanto, o bloqueio automático e...
‘Vinculação do crédito ao pagamento prévio tem objetivo claramente econômico’, diz Appy
O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior em um...