Carf: exclusão do ICMS deve ser proporcional às alíquotas de PIS/Cofins
Por 5 a 1, o colegiado decidiu que a exclusão de ICMS da base do PIS e da Cofins deve ser proporcional a eventuais reduções nas alíquotas das contribuições a...
STJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins na compra de soja em grãos quando a saída do...
Curso sobre Reforma Tributária abre inscrições para módulo sobre Comércio Internacional – Inscrição Módulo 02/18
Após o grande sucesso de abertura, que reuniu 50 mil participantes em sua primeira etapa, o segundo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. Essa...
Novas regras do IBS e CBS definem prazos e aceleram adaptação à reforma tributária
A publicação da primeira versão dos regulamentos da CBS e IBS, que formam o novo IVA Dual, deve acelerar a preparação das empresas para a reforma tributária do consumo, seja...
Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)
A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a...