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Artigos

Tributaristas apontam falta de transparência no processo de transição da reforma tributária

Tributaristas apontam falta de transparência no processo de transição da reforma tributária

Em evento realizado pelo Rayes & Fagundes Advogados Associados, realizado em São Paulo nesta quinta-feira (20/2), que tratou sobre os impactos econômicos da reforma tributária, especialistas tributaristas defenderam que a...
Empresas se preparam diante de incerteza sobre contencioso pós reforma tributária

Empresas se preparam diante de incerteza sobre contencioso pós reforma tributária

A Emenda Constitucional 132/2023 estabeleceu as bases para a criação do IBS e CBS e definiu o cronograma de transição para a reforma tributária. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio...
Sem lei que diga o contrário, tendência é de inclusão do IBS e CBS no ICMS e ISS

Sem lei que diga o contrário, tendência é de inclusão do IBS e CBS no ICMS e ISS

Os contribuintes têm razão em se preocupar com a possibilidade de inclusão, entre 2027 e 2032, do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS e do ISS....
Carf: despesas com furto de energia podem ser deduzidas da base do IRPJ e CSLL

Carf: despesas com furto de energia podem ser deduzidas da base do IRPJ e CSLL

Colegiado: 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção Processo: 10480.729848/2019-31 Partes: Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S.A X Fazenda Nacional Relator: Andre Luis Ulrich Pinto Por maioria de...
Subvenção de ICMS: para especialistas, maiores problemas podem vir a partir de 2025

Subvenção de ICMS: para especialistas, maiores problemas podem vir a partir de 2025

Por mais que o tema das subvenções de ICMS tenha dado uma “esfriada” ao longo de 2024 após a edição de novas regras de tributação, especialistas apontam alguns problemas da nova legislação,...