STJ pauta repetitivos sobre PIS/Cofins na ZFM, Difal de ICMS e salário-educação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 20 de agosto casos sobre a incidência de PIS/Cofins-importação na Zona Franca de Manaus (ZFM) e da contribuição ao...
Receita permite uso de prejuízo fiscal em transação tributária
A Receita Federal reconheceu, em solução de consulta, que seria possível usar créditos de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL de terceiros, como controladoras, controladas ou sociedades sob controle...
Durigan afirma que alíquota do IS só será discutida no próximo governo
Os jornais chamam a atenção para declaração dada ontem pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no sentido de que o governo pretende enviar ainda neste ano o projeto do Imposto...
Compensação, ressarcimento, restituição e transferências serão tema do 7º módulo da Capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo
Profissionais da contabilidade terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre os mecanismos de compensação, ressarcimento, restituição e transferências previstos na Reforma Tributária do Consumo durante o 7º módulo da Capacitação promovida pelo...
Vamos ter clareza do Imposto Seletivo e o quanto vai se projetar de CBS a partir de 2028, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a partir de 2028 vai ser possível ter mais clareza sobre o Imposto Seletivo e sobre o quanto vai se projetar de...