Carf livra empresa de sobretaxa em importação
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) livrou uma trading e a Pimpolho Produtos Infantis do pagamento de direitos antidumping sobre a importação de sandálias da China. A decisão, da...
Imposto sobre exportação de petróleo deve gerar novas ações
A indústria de óleo e gás não descarta levar novas ações à justiça contra o imposto de exportação de petróleo, apurou o Valor. O alvo, agora, é a extensão do...
CNI pede a ministro da Fazenda que Imposto Seletivo fique neutro por dois anos
O jornal FOLHA DE S.PAULO traz reportagem com o relato de que a CNI pediu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, que o novo Imposto Seletivo mantenha por dois anos...
Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS recebe e analisa 847 sugestões de aprimoramentos ao texto-base
O processo de implementação do Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) tem mobilizado intensamente os setores produtivos e os órgãos fiscais do país. A Comissão de Trabalho do...
Pendente no Congresso, IS em exportações de minerais pode chegar ao STF
Especialistas avaliam que a disputa em torno do veto presidencial ao dispositivo que afasta a incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre bens minerais destinados à exportação pode acabar no Supremo...