Reforma: creditamento sobre planos de saúde e split payment ainda geram dúvidas
A regulamentação da reforma cria uma desigualdade ao permitir que apenas planos de saúde fornecidos de forma onerosa aos funcionários gerem créditos de IBS e CBS? Qual será o procedimento...
Nova correção de depósitos pode favorecer uso do seguro garantia por empresas
A alteração recente na forma de correção monetária dos depósitos judiciais pode gerar mudanças na estratégia processual de empresas em disputa com o Fisco, fazendo com que as figuras do...
Confaz aprova Refis para PR, TO e RJ com redução de até 95% das multas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Rio de Janeiro, Tocantins e Paraná a instituírem programas especiais de parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de...
As incertezas da reforma tributária a seis meses do início da transição
A seis meses do início da transição da reforma tributária, em janeiro de 2026, os pontos que precisam de definição, regulamentação e esclarecimento por parte do Congresso e do governo...
Mudanças Tributárias :: Julho 2025
Legislação Federal Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS. Comentários HSCE: Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de...