STF tenta saída para a judicialização na reforma
Os novos tributos sobre o consumo começam a ser cobrados no ano que vem, mas ainda não há definição sobre como o Judiciário vai lidar com os litígios envolvendo o...
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais – ICMS é o tema do próximo módulo do curso sobre Reforma Tributária
As inscrições para o terceiro módulo do curso Reforma Tributária do Consumo estão abertas. Com o tema Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS, a iniciativa acontece na...
Receita libera acesso a manual do split payment
O split payment, mecanismo que vai automatizar a cobrança dos novos tributos da reforma tributária - o IBS e a CBS -, começa a sair do papel. Os contribuintes terão...
Justiça Federal mantém benefício fiscal a contribuinte
Uma empresa do setor de bebidas conseguiu na Justiça Federal de São Paulo o direito de manter a alíquota zero de PIS e Cofins, revogada pela Lei Complementar (LC) nº...
IPI, split payment e regulamento
A Fazenda espera ter até agosto uma lista preliminar dos produtos que continuarão sujeitos ao IPI após 2027. De acordo com o integrante da pasta ouvido pelo JOTA , entre...