Leite vegetal, futebol: a quebra de neutralidade da reforma, para especialistas
Embora o princípio da neutralidade tributária seja expressamente citado na Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que instituiu a reforma tributária, já começaram a surgir questionamentos de pontos das legislações complementares que...
Regulamentação da reforma deve dispensar consulta pública, avalia Barreirinhas
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, avaliou nesta terça-feira (3/2) que a regulamentação infralegal da reforma tributária pode dispensar uma consulta pública, conforme o JOTA havia sinalizado. Segundo...
Comitê Gestor do IBS começa trabalhos dia 9 com estruturação do regimento
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve iniciar oficialmente os trabalhos no próximo dia 9 com uma reunião virtual. A entidade pública com autonomia técnica, administrativa,...
Projeto de lei do Imposto Seletivo deve ser enviado ao Congresso após recesso
A equipe econômica do governo já tem pronto o projeto de lei que tratará das alíquotas do Imposto Seletivo (IS), voltado a produtos e serviços danosos à saúde ou ao...
Receita fiscaliza créditos da Tese do Século e trava compensações
A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre os pedidos de compensação dos créditos da Tese do Século, e as glosas – como são chamadas as decisões do fisco que...