O jornal FOLHA DE S.PAULO traz em destaque nesta quinta-feira reportagem mostrando que o atraso na implementação do Imposto Seletivo pode gerar perda de cerca de R$ 10 bilhões na arrecadação federal nos três primeiros meses de 2027. A situação, afirma o jornal, leva o governo Lula a preparar um “plano B” .
Criado pela reforma tributária para substituir parte do IPI, o chamado “imposto do pecado” incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas, automóveis e apostas. Para valer a partir de 1º de janeiro, as alíquotas precisam ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas até o fim de setembro, em razão da anterioridade de 90 dias. O governo, porém, ainda não enviou a proposta, em meio a pressões políticas internas para adiar o tema para depois da eleição. Além do impacto fiscal, há risco regulatório, como ressalta o jornal.
Nesse sentido, produtos como cigarros e bebidas poderiam entrar no próximo ano sem a nova tributação, ficando mais baratos e estimulando o consumo. Segundo a reportagem, a equipe econômica diz não trabalhar com a hipótese de perder a arrecadação, mas avalia alternativas, embora mecanismos compensatórios, como uma Cide, também precisem respeitar o prazo de 90 dias.
Fonte: JOTA