Mudanças Tributárias :: Março de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Mudanças Tributárias :: Fevereiro de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de...
Mudanças Tributárias :: Janeiro de 2022
Legislação Estadual AC LEI N° 3.870, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a isenção do ICMS.Comentários HSCE: Dispõe sobre a isenção do ICMS, nas operações com reprodutores e...
Mudanças Tributárias :: Dezembro de 2021
Convênios CONVÊNIO ICMS Nº 195, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Convênio ICMS nº 121/18.Comentários HSCE: Altera o Convênio ICMS nº 121/18, que autoriza o Estado de Pernambuco...
Mudanças Tributárias :: Novembro de 2021
CONVÊNIO ICMS Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a dispensar juros e multa de ICMS incidentes nas operações com pão...
Mudanças Tributárias :: Setembro de 2021
Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Legislação Estadual AC Sem destaque. AL Sem destaque. AP Sem destaque. AM Sem destaque. BA Sem destaque. CE DECRETO N° 34.216,...
Mudanças Tributárias :: Agosto de 2021
AC Sem destaque. AL Sem destaque. AP Sem destaque. AM Sem destaque. BA Sem destaque. DECRETO N° 34.216, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Altera o RICMS/CE para conceder isenção...
Mudanças Tributárias :: Julho de 2021
Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Legislação Estadual AC Sem destaque. AL INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 003, DE 27 DE JULHO DE 2021 Estabelece os valores para...
Mudanças Tributárias :: Junho de 2021
Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Legislação Estadual AC Sem destaque. AL PORTARIA SURE N° 040, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Divulga o valor do...
Mudanças Tributárias :: Maio de 2021
Sem destaque. Sem destaque. Legislação Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009, DE 10 DE MAIO DE 2021 Esclarece sobre a Revisão de Pronunciamentos Técnicos n° 17, emitida pelo Comitê...