Disputas tributárias crescem na agenda da indústria do STF
Os temas tributários são os responsáveis pela maior proporção de disputas da indústria no Supremo Tribunal Federal (STF): eles representam 40% dos processos em que a Confederação Nacional da Indústria...
Falta de estratégia do governo pode impactar definição do IS, indica jornal
O jornal VALOR ECONÔMICO traz a informação de que a definição das alíquotas do Imposto Seletivo, previsto para incidir a partir de 2027 sobre produtos e serviços considerados nocivos à...
CNS vai ao STF contra adicional de 10% no lucro presumido previsto na LC 224 /2025
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 224/2025 que criaram um “adicional” de...
STJ veda exigência de depósito em dinheiro em execuções fiscais
O jornal VALOR ECONÔMICO informou na última quarta-feira sobre decisão unânime tomada na semana passada pela 1ª Seção do STJ, definindo que a Fazenda pública não pode exigir depósito em...
Volks não deve dividir créditos com concessionárias, decide TJSP
O jornal VALOR ECONÔMICO traz nesta sexta-feira reportagem informando que uma decisão do TJSP afastou a obrigação de a Volkswagen dividir com concessionárias cerca de R$ 2,3 bilhões em créditos...