STJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins na compra de soja em grãos quando a saída do...
Curso sobre Reforma Tributária abre inscrições para módulo sobre Comércio Internacional – Inscrição Módulo 02/18
Após o grande sucesso de abertura, que reuniu 50 mil participantes em sua primeira etapa, o segundo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. Essa...
Novas regras do IBS e CBS definem prazos e aceleram adaptação à reforma tributária
A publicação da primeira versão dos regulamentos da CBS e IBS, que formam o novo IVA Dual, deve acelerar a preparação das empresas para a reforma tributária do consumo, seja...
Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)
A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a...
Comitê Gestor disponibiliza ferramenta de envio de sugestões para aprimoramentos no texto do Regulamento do IBS. Confira!
Em cumprimento ao disposto no art. 156-B, inciso I, da Constituição Federal/1988, com as alterações efetuadas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 - que introduziu no ordenamento jurídico pátrio a Reforma...