Representantes dos estados devem se reunir no dia 27 de março para uma sessão do Conselho de Política Fazendária (Confaz) e decidir, entre outros pontos, se aceitam a proposta do governo como contrapartida à redução a zero do ICMS na importação de diesel. A Fazenda se comprometeu a arcar, até o final de maio, com metade do impacto financeiro da alteração tributária e garantir que a redução chegue às bombas. Resta saber, porém, se as propostas serão vistas como suficientemente boas a ponto de compensar a queda na arrecadação.
Caso as unidades federativas aceitem zerar o ICMS, o Ministério da Fazenda se comprometeu a arcar com metade do impacto da alteração (aproximadamente R$ 1,5 bilhão) e garantir que a redução chegue aos consumidores finais.
Durante a reunião do Confaz, porém, devem ser analisadas contrapropostas, já que há estados que não acreditam que os termos propostos compensam a queda de arrecadação.
Na última sexta-feira (20/3), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou a jornalistas que a pasta ainda não obteve retorno dos estados sobre as propostas, apesar de secretários terem dito que a ideia do governo é “muito razoável”. Apenas o governador do Piauí, Rafael Fonteles, se posicionou favoravelmente à proposição do Executivo por ora.
“Eu sigo muito confiante que a gente possa avançar. Em não avançando, o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida”, disse Durigan.
Fonte: JOTA