Mais de 80% dos estados sinalizaram que vão aderir à proposta do governo federal para subsidiar o diesel, segundo nota do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Ministério da Fazenda. 23 unidades federativas já aderiram, e há a expectativa de que 24 aceitem.
Conforme representantes dos estados, entre as unidades que comunicaram adesão ao programa estão Sergipe, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Bahia. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ontem que o estado deve aderir.
Uma das principais dúvidas é o estado do Rio de Janeiro, que passa por imbróglio na sucessão de poder após a renúncia do governador Cláudio Castro.
A proposta estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 assumidos pelo Governo Federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, conforme critérios a serem definidos por esse conjunto federativo.
De acordo com os estados, há três premissas básicas. A primeira é que o prazo será limitado: a subvenção vigorará pelo período de até dois meses, assegurando que a medida não se converta em passivo fiscal de caráter estrutural.
A segunda é que os valores já estão alinhados: os montantes e as condições da subvenção seguem os parâmetros apresentados na reunião de 27 de março entre estados e Fazenda.
E a terceira é sobre a alocação das cotas: ficou estabelecido o compromisso de que as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando a lógica da adesão.
Source:JOTA