O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo avalia expandir a subvenção sobre a importação de diesel em conjunto com os governos estaduais. Segundo ele, a proposta foi apresentada pelos secretários de Fazenda dos estados como alternativa à redução do ICMS. A expectativa é de que haja uma decisão na reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), marcada para sexta-feira (27/3).
Se a ideia for implementada, em vez de zerar o ICMS, haveria o pagamento de uma subvenção equivalente ao valor do imposto. A União arcaria com metade do valor, e os estados com a outra metade. O impacto estimado é de R$ 3 bilhões em dois meses.
“Para cada litro de diesel importado, o valor do ICMS, que é algo como R$ 1,20 por litro, será pago pelo Estado brasileiro: R$ 0,60 pelos estados e R$ 0,60 pela União”, explicou.
O ministro defendeu que essa medida seria mais fácil de implementar do que uma redução de impostos. “Se, em alguns casos, a renúncia de ICMS pode ser formalmente difícil para estados, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, por que não fazer uma ajuda financeira do lado da subvenção, que permite ser mais célere?”, disse Durigan.
Ele também afirmou que, no futuro, o governo pode zerar PIS/Cofins sobre o biodiesel. Durigan disse ainda que o presidente Lula assinou uma medida provisória sobre financiamento à exportação para micro e pequenas empresas.
Source:JOTA