Os jornais chamam a atenção para declaração dada ontem pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no sentido de que o governo pretende enviar ainda neste ano o projeto do Imposto Seletivo, mas sinalizou que a definição das alíquotas efetivas deve ficar para 2027.
Segundo ele, a proposta é iniciar conversas com os setores afetados na próxima semana para construir uma “transição suave” e evitar uma “guerra política” em ano eleitoral . A ideia é manter no próximo ano a carga tributária atual dos produtos que serão alcançados pelo novo imposto e discutir, ao longo de 2027, como o tributo funcionará a partir de 2028.
Criado pela reforma tributária para substituir parte do IPI, o chamado “imposto do pecado” incidirá sobre itens como bebidas alcoólicas, refrigerantes, fumo, apostas, veículos, aeronaves, embarcações e minerais. Pelo cronograma da reforma, o Imposto Seletivo precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado até o fim de setembro para valer em 1º de janeiro, em razão da anterioridade de 90 dias.
Source: JOTA