O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a partir de 2028 vai ser possível ter mais clareza sobre o Imposto Seletivo e sobre o quanto vai se projetar de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para os próximos anos.
Durigan, que participa do evento “Caminhos do Brasil”, organizado pelos jornais Valor e O Globo e pela rádio CBN, no Rio de Janeiro, afirmou que gostaria de que fosse possível responder “mais prontamente” sobre como ficarão as alíquotas, mas afirmou que o futuro será de uma tributação média menor e mais previsível, com menos distorções.
“O setor produtivo vai passar por adaptação para ter outro momento de previsibilidade”, ressaltou.
O ministro afirmou que uma necessidade que precisará ser construída é que a parte operacional da tributação seja “simples”. Para isso, frisou, é importante haver parceria entre quem lidera o sistema público e as confederações e associações setoriais.
“A gente tem que fazer esse esforço para levar informação e fazer um trabalho altivo e ir melhorando”, disse. “Queremos desburocratizar e facilitar a vida do pequeno empresário”, acrescentou, lembrando que o governo investiu, apenas este ano, R$ 2 bilhões no sistema da reforma tributária.
A reforma tributária sobre consumo resultará na eliminação dos atuais tributos PIS e Cofins, federais, além do ICMS estadual e do ISS municipal. O IPI, federal, será mantido para algumas operações, como as relativas à Zona Franca de Manaus. No lugar desses tributos entrarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), num modelo de tributação sobre valor agregado, com não cumulatividade plena, no destino, com desoneração de investimentos.
Os tributos começam a entrar em vigor em 2027, com período de transição até 2033. A reforma foi sancionada no início de 2025, após quatro décadas de discussões no Congresso.
Link para assistir ao vídeo do evento: Reforma tributária: o que muda a partir de agora | CAMINHOS DO BRASIL
Fonte:Valor Econômico