O jornal FOLHA DE S.PAULO aponta que o Ministério de Portos e Aeroportos estuda ampliar o benefício tributário da reforma para companhias aéreas predominantemente regionais. Dessa forma, empresas com mais de 50% de suas operações em rotas fora dos grandes hubs poderiam ter desconto de 40% nas alíquotas dos novos tributos sobre toda a malha, e não apenas nos trechos com origem ou destino em aeroportos regionais.
A proposta, como explica o jornal, busca reduzir o aumento de carga tributária apontado pelas aéreas, que projetam impacto bilionário e possível pressão sobre as tarifas. O desenho está sendo discutido com o Ministério da Fazenda e pode avançar no início de outubro. A regulamentação ainda dependerá da definição, pelo Comitê Gestor do IBS e pela Fazenda, de quais rotas serão classificadas como regionais, com base em critérios da Anac.
Fonte: JOTA