Os principais jornais informam sobre o encontro do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, com representantes dos estados com a sugestão, pelo governo federal, de que as unidades da Federação zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de óleo diesel. A ideia é facilitar a entrada do combustível diante da alta internacional provocada pela guerra no Oriente Médio e pela consequente valorização do petróleo. A proposta foi apresentada em reunião extraordinária do Confaz e prevê vigência até 31 de maio. Nesse desenho, a União assumiria metade das perdas de arrecadação estaduais.
Segundo a equipe econômica, essa renúncia total seria de R$ 3 bilhões por mês , dos quais, portanto, R$ 1,5 bilhão ficaria a cargo do governo federal. Durigan afirmou que os secretários estaduais farão análise técnica dos impactos dessa proposta e levarão o tema aos governadores até 27 de março, data da próxima reunião presencial do Confaz. O secretário ressaltou que, apesar dessa proposta sobre o diesel importado, não houve discussão sobre redução do ICMS incidente sobre o combustível que é produzido no país – mas sem descartar que isso seja também tratado com os estados.
Source: JOTA