Categoria: Tributos

Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal AJUSTE SINIEF N° 010, DE 08 DE ABRIL DE 2021 Altera o Anexo II do Convênio s/n°, de 15 de dezembro de 1970.Comentários...

Sem destaque. Protocolos PROTOCOLO ICMS N° 011, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o Protocolo ICMS 53/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados...

Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Sem destaque. AL PORTARIA SURE N° 011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Divulga o valor do...

Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Legislação Estadual Sem destaque. AL Sem destaque. AP Sem destaque. AM Sem destaque. BA Sem destaque. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002,...