Os jornais informam que o Ministério da Fazenda convocou reunião do Confaz, para a manhã desta quarta-feira, para discutir uma redução temporária da alíquota do ICMS sobre o diesel. A articulação do governo ocorre em meio à preocupação do Planalto com relatos de desabastecimento associados aos efeitos da guerra no Irã. Segundo integrantes da equipe econômica ouvidos pela FOLHA DE S.PAULO, a proposta inclui também reforço na fiscalização dos preços praticados por postos de combustíveis e prevê apresentação de modelo de redução já estruturado, sem descartar compensação financeira aos Estados .
O governo afirma buscar solução pactuada para evitar repetição do conflito ocorrido no governo Jair Bolsonaro, quando alteração federal no imposto levou posteriormente a ressarcimentos pela União. A avaliação interna é que a diminuição do tributo, inclusive na importação, pode ampliar a oferta de diesel no mercado interno. A convocação, porém, causou desconforto entre secretários estaduais, que relataram surpresa com a inclusão unilateral do tema e interpretaram o movimento como tentativa de pressionar os Estados a reduzir a carga tributária, segundo relata a reportagem.
Fonte: JOTA