O presidente do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS), Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, e a segunda vice-presidente, Pricilla Maria Santana, participaram, na quinta-feira (17), em Paris, na Fran\u00e7a, de miss\u00e3o institucional \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). A agenda reuniu especialistas internacionais e representantes brasileiros para discutir a experi\u00eancia de outros pa\u00edses com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os desafios da moderniza\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em coordena\u00e7\u00e3o com a OCDE, a miss\u00e3o teve atividades nos dias 15 e 17 de setembro. Os debates abrangeram sustentabilidade fiscal, governan\u00e7a p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o digital, com foco na troca de conhecimentos que possam subsidiar a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o do presidente e da segunda vice-presidente aproximou a agenda das quest\u00f5es operacionais, tecnol\u00f3gicas e federativas relacionadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do IBS. Entre os temas relevantes para esse processo est\u00e3o a gest\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, a tributa\u00e7\u00e3o no destino, a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas e a simplifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pelos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Fl\u00e1vio C\u00e9sar, o contato com experi\u00eancias internacionais oferece refer\u00eancias para avaliar solu\u00e7\u00f5es e antecipar dificuldades durante a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa visita \u00e0 OCDE \u00e9 justamente para conhecer de perto a experi\u00eancia de pa\u00edses que adotam o IVA h\u00e1 muitos anos. A organiza\u00e7\u00e3o re\u00fane 38 pa\u00edses, com realidades diferentes e muito conhecimento acumulado. Essa troca \u00e9 importante porque nos permite aprender com o que j\u00e1 foi feito, compreender as dificuldades enfrentadas e tomar decis\u00f5es mais seguras na implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Experi\u00eancia internacional e coordena\u00e7\u00e3o federativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A adapta\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias internacionais \u00e0s caracter\u00edsticas da federa\u00e7\u00e3o brasileira foi um dos pontos ressaltados pelo presidente do CGIBS. Para ele, o aprendizado com outros sistemas deve contribuir para escolhas compat\u00edveis com as responsabilidades compartilhadas entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o se trata de importar um modelo pronto. O Brasil tem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, uma estrutura federativa complexa e uma reforma constru\u00edda pela Uni\u00e3o, pelos estados e pelos munic\u00edpios. O que buscamos \u00e9 conhecer experi\u00eancias consolidadas, identificar o que funcionou, compreender os obst\u00e1culos enfrentados por outros pa\u00edses e transformar esse aprendizado em solu\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 nossa realidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Os desafios dessa coordena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o examinados em estudo publicado pela OCDE em 2025 sobre a reforma brasileira. O documento analisa a implanta\u00e7\u00e3o de um IVA em uma federa\u00e7\u00e3o com compet\u00eancias tribut\u00e1rias compartilhadas e re\u00fane experi\u00eancias internacionais para discutir a gest\u00e3o e a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, o interc\u00e2mbio oferece subs\u00eddios para que a simplifica\u00e7\u00e3o prevista na reforma se traduza em procedimentos mais claros, sistemas integrados e maior seguran\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Brasil vive uma transforma\u00e7\u00e3o profunda na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. Em um pa\u00eds federativo, essa mudan\u00e7a \u00e9 constru\u00edda pela Uni\u00e3o, pelos estados e pelos munic\u00edpios e depende da capacidade de desenvolvermos solu\u00e7\u00f5es conjuntas. O objetivo comum \u00e9 entregar \u00e0 sociedade um sistema mais simples, seguro e eficiente\u201d, declarou Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n Di\u00e1logo com especialistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A programa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 15 de setembro, com a abertura conduzida por Luiz de Mello, diretor da \u00e1rea de Estudos de Pa\u00edses do Departamento de Economia da OCDE. Na sequ\u00eancia, Camila Vammalle e Delphine Moretti, analistas seniores de pol\u00edticas de governan\u00e7a p\u00fablica, abordaram sustentabilidade fiscal e gest\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n No dia 17, Eduardo Jimenez e Melina Rocha, do Centro de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da OCDE, conduziram uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre IVA, seguida de debate. O tema tamb\u00e9m foi discutido por Bert Brys, chefe de unidade do mesmo centro, e Mariona Mas Montserrat, consultora de pol\u00edtica tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal foi abordada por Paul Marsh, em apresenta\u00e7\u00e3o sobre Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria 3.0. A proposta da OCDE aponta para uma transforma\u00e7\u00e3o digital que torne os processos tribut\u00e1rios mais integrados e reduza as dificuldades no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es \u2014 uma refer\u00eancia para o desenvolvimento dos servi\u00e7os e sistemas do novo modelo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n O encerramento ficou a cargo de Jens Arnold, chefe de divis\u00e3o do Departamento de Economia da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n