A discuss\u00e3o entre os Estados a respeito da redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre equipamentos para \u201cdata centers\u201d deve ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es, possivelmente em dezembro. O Minist\u00e9rio da Fazenda cogita levar o tema \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) da pr\u00f3xima segunda-feira (21). Mas a expectativa \u00e9 que a proposta n\u00e3o avance diante da resist\u00eancia dos entes \u00e0 concess\u00e3o de novos incentivos fiscais antes da disputa eleitoral, apurou o Valor.<\/p>\n\n\n\n
Empres\u00e1rios do setor, que j\u00e1 vinham pleiteando a redu\u00e7\u00e3o do ICMS em paralelo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do programa federal Redata, afirmam que a demora pode fazer com que o Brasil perca oportunidades em meio \u00e0 corrida global por investimentos. J\u00e1 especialistas em contas p\u00fablicas ressaltam que os benef\u00edcios precisam ser monitorados e acompanhados de perto para evitar distor\u00e7\u00f5es e impactos elevados sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Parte dos Estados vinha condicionando o avan\u00e7o da discuss\u00e3o sobre ICMS \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do Redata, que reduz tributos federais sobre equipamentos para centros de dados. Com a san\u00e7\u00e3o do programa na ter\u00e7a-feira (15), empres\u00e1rios avaliam que esse argumento perde for\u00e7a e que os entes ter\u00e3o de voltar a discutir o tratamento tribut\u00e1rio do setor.<\/p>\n\n\n\n
O Confaz \u00e9 formado pelos secret\u00e1rios de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal, al\u00e9m do ministro da Fazenda. As propostas j\u00e1 apresentadas preveem redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS de at\u00e9 80%, 90% ou 95% e diferem quanto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, aos equipamentos contemplados e ao tratamento entre as regi\u00f5es do pa\u00eds. Os benef\u00edcios teriam efeitos at\u00e9 dezembro de 2027, conforme sugest\u00f5es iniciais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), um \u201cdata center\u201d de 100 Megawatts (MW), com investimento de US$ 5 bilh\u00f5es, custa 26,7% mais no Brasil do que a refer\u00eancia nos Estados Unidos. Com o Redata, a diferen\u00e7a cairia para 17,7%, e a paridade s\u00f3 seria alcan\u00e7ada com uma redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do ICMS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe a gente n\u00e3o concluir o incentivo no ICMS, a fim de garantir que tenhamos competitividade para as cargas locais, vamos continuar dependendo da infraestrutura estrangeira\u201d, afirma Marcos Peigo, CEO e cofundador da Scala Data Centers. Para o executivo, o desenho constru\u00eddo no Redata, na homologa\u00e7\u00e3o dos projetos e na defini\u00e7\u00e3o dos equipamentos contemplados, pode servir de \u201catalho\u201d para que os Estados tenham um modelo para avan\u00e7ar na discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Peigo pondera que, apesar da perda de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da redu\u00e7\u00e3o do ICMS, a atra\u00e7\u00e3o de novos centros de dados tamb\u00e9m criaria uma base tribut\u00e1vel que hoje n\u00e3o existe. Como exemplo, estudo apresentado pelo executivo estima que um data center de IA de 100 MW geraria R$ 408,5 milh\u00f5es com ICMS sobre energia entre 2027 e 2032, j\u00e1 considerando a transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Software (Abes), Andriei Gutierrez, os Estados precisam avan\u00e7ar o mais rapidamente poss\u00edvel para evitar a perda de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa nossa expectativa, dezembro est\u00e1 longe. Precisamos acelerar. Os pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o conseguindo atrair projetos. Cada projeto que um pa\u00eds l\u00e1 fora atrai \u00e9 um a menos que o Brasil pode prospectar\u201d, diz. Segundo ele, h\u00e1 cerca de US$ 400 bilh\u00f5es em investimentos do setor prometidos globalmente para este ano, e alguns pa\u00edses j\u00e1 anunciaram projetos de grande porte.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Ronaldo Leme Jr., fundador e CEO da Quantivis Analytics e professor do Ibmec, defende que todo benef\u00edcio seja criado com quatro elementos: prazo definido, condi\u00e7\u00e3o verific\u00e1vel, cl\u00e1usula de revis\u00e3o peri\u00f3dica e um respons\u00e1vel formal por sua avalia\u00e7\u00e3o. \u201cSem isso, o benef\u00edcio vira estoque. E estoque de benef\u00edcio n\u00e3o se discute, s\u00f3 se renova\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Ele lembra que os data centers receber\u00e3o incentivos tribut\u00e1rios federais, pleiteiam benef\u00edcios estaduais e operam em um setor de energia que j\u00e1 conta com subs\u00eddios cruzados nas tarifas. Segundo ele, por\u00e9m, \u201cningu\u00e9m consolida essa conta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Leme ressalta ainda que existem Estados sem problemas de d\u00edvida e caixa confort\u00e1vel, e outros com d\u00edvida acima de duas vezes a receita corrente l\u00edquida. \u201cA capacidade de absorver uma ren\u00fancia \u00e9 radicalmente diferente. O risco da guerra fiscal \u00e9 justamente esse: quem tem menos margem costuma ser quem oferece mais, porque tem menos a oferecer em infraestrutura e previsibilidade\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
Rafaela Vitoria, economista-chefe do banco Inter, afirma que a concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios precisa ser acompanhada de uma pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o, o que, segundo ela, n\u00e3o ocorre no Brasil. Com isso, diz, muitas vezes o retorno pode n\u00e3o ser adequado, enquanto o ac\u00famulo de benef\u00edcios pode afetar a arrecada\u00e7\u00e3o e gerar distor\u00e7\u00f5es e m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n\n\n\n
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