Em decorr\u00eancia da reforma tribut\u00e1ria, entre os anos de 2027 e 2028, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o geral da tributa\u00e7\u00e3o para empresas no lucro real em diferentes setores da economia, segundo estimativa do escrit\u00f3rio Cascione Advogados. Empresas no lucro presumido devem ficar fora dessa primeira queda. Mas no longo prazo, em especial a partir de 2032, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de menor tributa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio anterior \u00e0 reforma, independentemente do regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O escrit\u00f3rio fez a estimativa com base em dados cont\u00e1beis e fiscais, de tributa\u00e7\u00e3o e cr\u00e9ditos dos seus clientes, de diferentes setores. Essa modelagem tem sido feita pelas equipes de direito tribut\u00e1rio das bancas de advocacia para que as empresas tenham uma no\u00e7\u00e3o de qual ser\u00e1 o impacto de um novo sistema tribut\u00e1rio, que entra em vigor no ano que vem. Para Bernard Appy, ex-titular da Secretaria Especial de Reforma Tribut\u00e1ria, essas modelagens s\u00e3o uma forma de analisar o impacto da reforma, mas n\u00e3o necessariamente a melhor.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dia n\u00e3o vale para todos, afirma Luca Salvoni, s\u00f3cio do Cascione Advogados, porque cada empresa enfrenta uma realidade espec\u00edfica e existem muitas situa\u00e7\u00f5es e regimes diferentes que distorcem os efeitos, como benef\u00edcios fiscais e substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201cMas as empresas t\u00eam que fazer essas modelagens porque, com base nelas, ir\u00e3o tomar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas para os pr\u00f3ximos anos\u201d, diz o especialista.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a estimativa do Cascione Advogados, o setor de servi\u00e7os ter\u00e1 curva crescente de tributa\u00e7\u00e3o, mas ser\u00e1 menos prejudicado do que se especula, por causa do creditamento. \u201cQuem sai perdendo, no geral, \u00e9 quem est\u00e1 hoje no lucro presumido e os servi\u00e7os de tecnologia\u201d, afirma Salvoni.<\/p>\n\n\n\n
Hoje o setor de tecnologia tem benef\u00edcio que reduz o PIS\/Cofins a 3,65% mesmo no lucro real, o que lhe confere al\u00edquota igual a aplicada ao lucro presumido (limitado a empresas com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
Segundo Salvoni, a substitui\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins pela CBS em 2027 (antes das mudan\u00e7as no ISS e ICMS, a partir do ano de 2029) tem apontado para um efeito positivo nos modelos, no curto ou m\u00e9dio prazo. Para empresas no lucro real, a reforma substitui um PIS\/Cofins \u201cpor dentro\u201d, que resulta em uma al\u00edquota efetiva de 10,2%, por uma CBS \u201cpor fora\u201d, com al\u00edquota estimada na casa dos 9%. E com mais cr\u00e9ditos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o fim do IPI. \u201cAcabar o IPI n\u00e3o \u00e9 um efeito marginal\u201d, aponta o advogado.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as empresas do lucro presumido passar\u00e3o de 3,65% de PIS\/Cofins para aproximadamente 9% de CBS, segundo Salvoni. Para ele, mesmo estes n\u00e3o ter\u00e3o o aumento que se espera, apesar do acr\u00e9scimo expressivo na al\u00edquota nominal. \u201cOs cr\u00e9ditos t\u00eam se mostrado uma grata surpresa em nossos modelos. Atualmente, o PIS\/Cofins no regime do lucro presumido s\u00e3o cumulativos”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o advogado, as empresas ter\u00e3o que \u201caprender\u201d a considerar estes cr\u00e9ditos em seus modelos, c\u00e1lculos e mesmo na compra de materiais e servi\u00e7os, o que hoje \u00e9 indiferente.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 2029, quem tiver mais benef\u00edcios fiscais tende a sentir mais o impacto da reforma. Hoje, as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias federais somam R$ 339,86 bilh\u00f5es, com 87 programas que beneficiam 86.259 empresas, segundo o Painel de Caracteriza\u00e7\u00e3o das Desonera\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias. Mas nem todos ser\u00e3o extintos ou alterados. O maior volume de desonera\u00e7\u00f5es est\u00e1 concentrado na Cofins: R$ 148,67 bilh\u00f5es, seguido pelo IRPJ (R$ 48,42 bilh\u00f5es) que segue inalterado, pelo PIS (R$ 35,05 bilh\u00f5es), Cofins-Importa\u00e7\u00e3o (R$ 32,38 bilh\u00f5es) e pelo IPI (R$ 27,46 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
Para o tributarista Fabio Florentino, s\u00f3cio do Demarest, a queda na tributa\u00e7\u00e3o, nos anos de 2027 e 2028, se justifica pela troca do PIS\/Cofins pela CBS, com amplo creditamento, combinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de ISS e ICMS. Quando ISS e ICMS forem substitu\u00eddos pelas regras do IBS, a partir de 2029, explica o advogado, acabam muitos benef\u00edcios fiscais concedidos por Estados e munic\u00edpios, que s\u00e3o superiores aos benef\u00edcios federais, explica o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Florentino pontua que as empresas ainda ter\u00e3o alguns anos para aproveitar os incentivos regionais, que cair\u00e3o a partir de 2029, e isso tamb\u00e9m deve ser considerado nas decis\u00f5es de neg\u00f3cio no momento. \u201cPodem ser, pelo menos, mais dois anos de benef\u00edcio\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O Demarest j\u00e1 fez mais de 40 modelagens, para diferentes setores, de minera\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, com conclus\u00e3o similar \u00e0 do Cascione, segundo Florentino. Ele acredita que, no geral, o custo das empresas vai cair se realmente houver a n\u00e3o cumulatividade ampla. \u201cIsso \u00e9 padr\u00e3o. N\u00e3o tive nenhum caso de desvio que, a partir de 2027, n\u00e3o caia cumulativamente.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O advogado tamb\u00e9m considera essas modelagens relevantes para as empresas entenderem seus n\u00fameros. \u201cA empresa pode achar que o faturamento caiu e nem entender que foi o tributo que \u2018saiu\u2019 da linha do faturamento\u201d, diz Florentino.<\/p>\n\n\n\n
Bernard Appy pondera que \u201cuma empresa pode ter um aumento da carga tribut\u00e1ria pr\u00f3pria, mas seus fornecedores terem uma redu\u00e7\u00e3o que, se repassado ao pre\u00e7o, reduz a carga total sobre o bem ou servi\u00e7o fornecido pela empresa\u201d. Para ele, o relevante n\u00e3o \u00e9 o montante a ser recolhido pela empresa, mas o custo l\u00edquido para o adquirente do bem ou servi\u00e7o. \u201cO custo l\u00edquido para um tomador de servi\u00e7o, por exemplo, pode cair, caso ele recupere cr\u00e9ditos que hoje n\u00e3o recupera, ainda que o fornecedor do servi\u00e7o tenha uma tributa\u00e7\u00e3o maior que a atual\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Nesse mesmo sentido, os advogados dizem que as empresas precisam tentar projetar a situa\u00e7\u00e3o de seus fornecedores para poderem negociar. Florentino destaca que as vantagens s\u00f3 ir\u00e3o ocorrer se tais negocia\u00e7\u00f5es, com clientes e fornecedores, forem bem-feitas. Alguns dos clientes do Demarest, diz ele, j\u00e1 foram abordados por clientes deles apontando a redu\u00e7\u00e3o de carga e pedindo para dividir essa vantagem. \u201cVai ter gente tentando passar margem falando de tributo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\n