A elei\u00e7\u00e3o dos ministros Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques para a gest\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) pelos pr\u00f3ximos dois anos marca a ascens\u00e3o de uma dupla afinada e experiente, de trajet\u00f3ria complementar que vai do Direito P\u00fablico ao Privado, literalmente.<\/p>\n\n\n\n
Eles chegam ao posto mais alto do tribunal de forma un\u00e2nime e com o discurso alinhado de uni\u00e3o e responsabilidade. Mais do que isso, eles t\u00eam confian\u00e7a \u2013 sen\u00e3o do tribunal inteiro, mas entre eles.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de dois ministros habilidosos politicamente e cuja afinidade vem de longa data. Por curiosidade do destino, eles tomaram posse juntos no STJ em 17 de junho de 2008. No mesmo dia tamb\u00e9m tomou posse o ministro Og Fernandes, que seria o \u201csucessor natural\u201d da presid\u00eancia pelo crit\u00e9rio da anterioridade, mas manifestou a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o constar como eleg\u00edvel, considerando que se aposenta no pr\u00f3ximo semestre. Com isso, o mais antigo na lista de antiguidade passou a ser o ministro Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Salom\u00e3o recebeu o resultado do pleito com tranquilidade e demonstrou felicidade, especialmente para os ministros Benedito Gon\u00e7alves e Maria Thereza de Assis Moura, que se sentam ao seu lado no Pleno. Campbell esteve concentrado durante toda a vota\u00e7\u00e3o, com olhar voltado para sua bancada e, quando soube do resultado, fez o sinal da cruz. Foi saudado no momento por Og Fernandes e Raul Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
A troca de comando \u00e9 prevista para agosto, quando o ministro Herman Benjamin, atual presidente, termina sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Corte. Se a situa\u00e7\u00e3o permanecer como est\u00e1 hoje, Benjamin sair\u00e1 do cargo melhor do que entrou, considerando que foi elogiado pelos colegas por seu tom conciliador e a condu\u00e7\u00e3o feita no per\u00edodo da presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Pela frente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos anos, a postura de quem est\u00e1 na presid\u00eancia do STJ tem sido mais reservada, o que deve ser refor\u00e7ado pela nova gest\u00e3o, segundo fontes do JOTA com tr\u00e2nsito no tribunal. Um dos motivos para isso \u00e9 que Salom\u00e3o e Campbell assumir\u00e3o em um momento sens\u00edvel de quest\u00f5es alheias a eles, como a investiga\u00e7\u00e3o sobre a venda de senten\u00e7as na Corte.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1, ainda, ru\u00eddos que precisam estar no radar, sob risco de atrair mais holofotes para o tribunal. \u00c9 o caso da atua\u00e7\u00e3o de familiares de ministros em processos de grande relev\u00e2ncia nos tribunais superiores, o que vem despertando inc\u00f4modo e at\u00e9 ressalvas internas.<\/p>\n\n\n\n Os ministros chegam \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do STJ com expectativas de advogados e membros da comunidade jur\u00eddica, especialmente por serem considerados \u201ccomplementares um ao outro\u201d. Salom\u00e3o integrou colegiados especializados em Direito Privado (4\u00aa Turma e 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o) e Campbell Marques integrou a 2\u00aa Turma e a 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o, especializadas em Direito P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Salom\u00e3o foi juiz e desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) e promotor de Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo. Atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Depois, em 2022, assumiu o cargo de corregedor nacional de Justi\u00e7a, com pautas focadas na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o por pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Dentre outros temas, relatou no STJ os processos nos quais a 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o considerou ser taxativo o rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), afastando a obriga\u00e7\u00e3o de operadoras de planos de sa\u00fade cobrirem tratamentos n\u00e3o previstos na lista (EREsp 1.886.929 e EREsp 1.889.704). Tamb\u00e9m reafirmou que n\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o para o casamento homoafetivo expressa no C\u00f3digo Civil (REsp 1.183.378).<\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo Civil, arbitragem e demais quest\u00f5es de direito empresarial est\u00e3o no escopo de interesse do ministro, que presidiu duas comiss\u00f5es de juristas no Senado. Uma delas elaborou o anteprojeto de reforma do C\u00f3digo Civil, e a outra prop\u00f4s a amplia\u00e7\u00e3o da arbitragem e a cria\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mauro Campbell, por sua vez, integrou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas, foi promotor e procurador de justi\u00e7a, al\u00e9m de secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Tamb\u00e9m exerceu cargos como membro titular do TSE e corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n O ministro tamb\u00e9m presidiu duas comiss\u00f5es no Senado respons\u00e1veis por propor normas para desburocratizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e elaborar o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Al\u00e9m disso, foi um dos mais atuantes na defesa da cria\u00e7\u00e3o do \u201cfiltro de relev\u00e2ncia\u201d, institu\u00eddo pela Emenda Constitucional (EC) 125\/2022, como forma de regular melhor a admiss\u00e3o de recursos especiais no STJ. O mecanismo ainda precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional para ser aplicado e est\u00e1 parado desde 2022.<\/p>\n\n\n\n Em termos de julgados relevantes no STJ, o ministro relatou o recurso que estabeleceu regras para o redirecionamento da execu\u00e7\u00e3o fiscal para os s\u00f3cios, diante de dissolu\u00e7\u00e3o irregular, especialmente em casos de d\u00edvidas n\u00e3o tribut\u00e1rias (REsp 1.371.128). Tamb\u00e9m relatou o repetitivo que definiu teses sobre a prescri\u00e7\u00e3o intercorrente na execu\u00e7\u00e3o fiscal (REsp 1.340.553 – Tema 566).<\/p>\n\n\n\n Calend\u00e1rio eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a, o ministro Benedito Gon\u00e7alves tamb\u00e9m foi indicado como corregedor nacional de Justi\u00e7a, cargo hoje ocupado por Campbell. Ele ter\u00e1 de ser sabatinado pelo Senado para o cargo, motivo pelo qual a elei\u00e7\u00e3o aconteceu nesta semana. Considerando o calend\u00e1rio eleitoral de 2026, o STJ procurou garantir que haja tempo suficiente para que o Senado fa\u00e7a a sabatina do indicado.<\/p>\n\n\n\n O ministro Raul Ara\u00fajo foi eleito diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), e o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior ser\u00e1 diretor da Revista do STJ.<\/p>\n\n\n\n