Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou a penhora da marca \u201cLeader\u201d, da rede de lojas de departamentos, com leil\u00e3o marcado para amanh\u00e3. A marca da empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial est\u00e1 avaliada em aproximadamente R$ 700 milh\u00f5es. A varejista tem passivo que, atualmente, supera R$ 1 bilh\u00e3o com os cofres fluminenses.<\/p>\n\n\n\n
Se o lance m\u00ednimo no leil\u00e3o n\u00e3o chegar a esse valor, um novo leil\u00e3o est\u00e1 previsto para acontecer no dia 6 de abril. A decis\u00e3o foi proferida na 11\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do Rio, em que Claudio Augusto Annuza Ferreira \u00e9 o juiz titular.<\/p>\n\n\n\n
O leil\u00e3o ser\u00e1 realizado porque a marca havia sido apresentada como garantia em um Neg\u00f3cio Jur\u00eddico Processual (NJP) celebrado entre a empresa e o Estado do Rio de Janeiro j\u00e1 no contexto da recupera\u00e7\u00e3o judicial, iniciada no ano de 2020.<\/p>\n\n\n\n
A penhora e o leil\u00e3o s\u00e3o medidas estrat\u00e9gicas e in\u00e9ditas dentro da atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Insolv\u00eancia da Procuradoria Geral do Estado do Rio (PGE-RJ), segundo a coordenadora do N\u00facleo de Insolv\u00eancia, Roberta Barcia.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro, a procuradoria tentou di\u00e1logo com a empresa para conceder um parcelamento da d\u00edvida e seguir no processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, de acordo com o subprocurador-geral, Nilson Furtado. Por\u00e9m, a partir de quando isso se mostrou invi\u00e1vel, o n\u00facleo de solv\u00eancia buscou garantir os direitos do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O Estado do Rio de Janeiro sempre foi um dos maiores credores da Leader na recupera\u00e7\u00e3o judicial, segundo Roberta. Nesse contexto foi feito um neg\u00f3cio jur\u00eddico processual, tomando a marca como garantia. \u201cNaquele momento, a marca era o ativo livre de maior valor\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Um laudo pericial avaliou o nome \u201cLeader\u201d em R$ 700 milh\u00f5es quando a d\u00edvida com a PGE era de R$ 800 milh\u00f5es. \u201cInfelizmente a Leader descumpriu muito r\u00e1pido o parcelamento com o Estado\u201d, afirmou Roberta.<\/p>\n\n\n\n
Com o descumprimento do acordo, a PGE pediu a constri\u00e7\u00e3o do ativo como forma de assegurar a satisfa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, conforme explicou Roberta. No intervalo entre as duas medidas, a Leader teve seu pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial revertido em fal\u00eancia. Mas decis\u00e3o posterior do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), de efeito suspensivo, permitiu que a empresa permanecesse em regime de recupera\u00e7\u00e3o judicial at\u00e9 o julgamento definitivo do m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
Se permanecer dessa forma, o valor arrecadado em leil\u00e3o ir\u00e1 para os cofres do Estado. Se decretada a fal\u00eancia antes do leil\u00e3o, o montante ser\u00e1 usado conforme a fila de credores, com prioridade dos trabalhistas. A procuradoria diz que n\u00e3o v\u00ea isso como um problema. \u201cSe a fal\u00eancia for confirmada, eu tenho o Estado n\u00e3o s\u00f3 como credor de d\u00e9bitos com a marca, mas em ato de coopera\u00e7\u00e3o com outros credores”, afirma Roberta.<\/p>\n\n\n\n
A procuradora estima, com base em estudos, que entre a decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia e a avalia\u00e7\u00e3o dos ativos demora cerca de cinco anos. Assim, eventual venda da marca no contexto da fal\u00eancia pode agilizar os pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
O subprocurador destaca que foram feitas todas as tratativas para que n\u00e3o se chegasse a esse momento. Contudo, diante da situa\u00e7\u00e3o, o fato de a procuradoria ter conseguido agilizar o leil\u00e3o poder\u00e1 ser bom para todos os credores. \u201cAs pessoas ainda se lembram da marca. Se demorar mais cinco anos talvez n\u00e3o lembrem mais\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Os procuradores destacam que foram credores privados que solicitaram a transforma\u00e7\u00e3o (convola\u00e7\u00e3o) da recupera\u00e7\u00e3o judicial em fal\u00eancia e n\u00e3o o Estado. \u201cO Estado poderia ter pedido, mas fez quest\u00e3o de continuar em tratativas\u201d, afirmou Furtado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio, a arremata\u00e7\u00e3o pode ocorrer com pagamento \u00e0 vista ou, a crit\u00e9rio do ju\u00edzo e nas condi\u00e7\u00f5es do edital, em at\u00e9 15 dias, mediante cau\u00e7\u00e3o de 30%, acrescida da comiss\u00e3o do leiloeiro e das custas. Na primeira data, o lance m\u00ednimo precisa ser do valor indicado (processo n\u00ba 0294952-23.2016.8.19.0001).<\/p>\n\n\n\n
Procurados pelo Valor, os representantes da Leader n\u00e3o foram localizados at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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