Os membros do Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do IBS aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (3), durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CGIBS, os atos e contratos para a estrutura\u00e7\u00e3o e funcionamento inicial da entidade.<\/p>\n\n\n\n
As primeiras a\u00e7\u00f5es administrativas s\u00f3 haviam sido deliberadas, at\u00e9 ent\u00e3o, por qu\u00f3rum parcial dos representantes dos estados.<\/p>\n\n\n\n
Entre os atos aprovados est\u00e3o a formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Comit\u00ea, com abertura de conta banc\u00e1ria e CNPJ; assinatura do contrato para aquisi\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Financeira (Sisgef); autoriza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 150 milh\u00f5es com a Uni\u00e3o, entre outras medidas essenciais de cunho operacional.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o os 54 membros titulares do CGIBS, al\u00e9m de suplentes e equipes t\u00e9cnicas. O encontro foi realizado no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil, em Bras\u00edlia-DF.<\/p>\n\n\n\n
A 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CGIBS foi conduzida pelo presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar, que destacou em seu discurso o momento hist\u00f3rico para o pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste encontro marca, na pr\u00e1tica, o in\u00edcio de uma nova etapa do federalismo brasileiro \u2014 uma etapa em que a coordena\u00e7\u00e3o federativa passa a ser exercida, concretamente, com di\u00e1logo direto, responsabilidade compartilhada e compromisso com o presente e futuro do nosso pa\u00eds. Hoje, mais do que reunir representantes indicados, reunimos a Federa\u00e7\u00e3o. Reunimos diferentes realidades, diferentes experi\u00eancias e diferentes perspectivas. Unidos por um mesmo prop\u00f3sito: construir, de forma cooperativa, a governan\u00e7a do novo sistema tribut\u00e1rio do consumo\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea Gestor do IBS \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o in\u00e9dita na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Pela primeira vez, estados e munic\u00edpios assumem, conjuntamente, a responsabilidade de administrar um tributo de compet\u00eancia compartilhada, em uma estrutura que exige n\u00e3o apenas novas normas, mas uma nova cultura institucional.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos diante de n\u00f3s o desafio de estruturar uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem precedentes. Temos, tamb\u00e9m, a oportunidade de construir um legado de coopera\u00e7\u00e3o, de responsabilidade federativa e de moderniza\u00e7\u00e3o institucional.<\/em><\/p>\n\n\n\n O sucesso do IBS n\u00e3o ser\u00e1 medido apenas pela efici\u00eancia de seus sistemas ou pela precis\u00e3o de suas normas, mas sobretudo pela capacidade desta institui\u00e7\u00e3o de manter unida a Federa\u00e7\u00e3o em torno de um projeto comum e tamb\u00e9m pela nossa capacidade de exercer a coordena\u00e7\u00e3o federativa com esp\u00edrito p\u00fablico, com equil\u00edbrio e com vis\u00e3o de longo prazo. Este Comit\u00ea Gestor nasce com essa miss\u00e3o\u201d<\/em>, destacou na abertura da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n