O jornal FOLHA DE S.PAULO traz em destaque reportagem com a informa\u00e7\u00e3o de que o governo dos Estados Unidos n\u00e3o descarta incluir o Brasil entre pa\u00edses que poder\u00e3o ser sobretaxados de forma universal, ou seja, com tarifas adicionais que seriam aplicadas uniformemente sobre toda a pauta de exporta\u00e7\u00f5es do Brasil ao territ\u00f3rio dos EUA. O presidente Donald Trump vem afirmando que, na pr\u00f3xima quarta-feira anunciar\u00e1 medidas nesse sentido. A informa\u00e7\u00e3o a respeito do Brasil, como um alvo ainda n\u00e3o definido do governo americano, foi passada ao jornal por \u201cum integrante da Casa Branca\u201d. Essa mesma fonte disse ao jornal que qualquer pa\u00eds \u201cdesleal\u201d na sua rela\u00e7\u00e3o com os EUA sofrer\u00e1, conforme a reportagem, \u201cuma tarifa uniforme e individual sobre todos os seus bens\u201d. Ontem, anota o jornal, a secret\u00e1ria de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o an\u00fancio a ser feito por Trump focar\u00e1 \u201cos pa\u00edses que, em particular, t\u00eam explorado os Estados Unidos”.<\/p>\n\n\n\n
Os principais jornais registram declara\u00e7\u00f5es dadas ontem pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que descartou a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do Perse ap\u00f3s a ren\u00fancia fiscal decorrente desse benef\u00edcio ultrapassar o teto de R$ 15 bilh\u00f5es. A Receita Federal estima que esse valor ser\u00e1 atingido ainda em mar\u00e7o. Por\u00e9m, uma verifica\u00e7\u00e3o precisa se essa estimativa se confirmou vir\u00e1 somente no fim de maio, conforme Haddad indicou ontem. Isso, no entanto, n\u00e3o impedir\u00e1 que o governo volte a cobrar os impostos cheios j\u00e1 em abril. \u201cSe n\u00f3s deix\u00e1ssemos o programa seguir, ele ia atingir R$ 18 bilh\u00f5es, R$ 19 bilh\u00f5es [at\u00e9 o fim do ano]. Ent\u00e3o, ele tem que parar\u201d, disse Haddad. Se, eventualmente, ao fim da auditagem prevista para encerrar em maio, for verificado que o teto de R$ 15 bilh\u00f5es n\u00e3o foi atingido, ent\u00e3o o governo buscar\u00e1 uma forma administrativa de assegurar o benef\u00edcio restante.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o VALOR ECON\u00d4MICO informa sobre a primeira vit\u00f3ria obtida por contribuinte na Justi\u00e7a para derrubar a cobran\u00e7a de uma taxa sobre a exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os institu\u00edda pelo governo do Maranh\u00e3o. Trata-se da Contribui\u00e7\u00e3o Especial de Gr\u00e3os (CEG), institu\u00edda por lei sancionada no ano passado, logo ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional da reforma tribut\u00e1ria. A reforma permitiu a cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre produtos prim\u00e1rios, mas desde que houvesse j\u00e1 em vigor uma contribui\u00e7\u00e3o similar destinada a fundos para investimentos em obras de infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o. A tarifa de 1,8% por tonelada vale inclusive para gr\u00e3os produzidos em outros estados, mas que s\u00e3o escoados para o exterior via Maranh\u00e3o. O argumento dos contribuintes, aceito pela primeira vez em decis\u00e3o detalhada pelo jornal, \u00e9 que h\u00e1 ofensa \u00e0 imunidade tribut\u00e1ria garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o a produtos exportados.<\/p>\n\n\n\n
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