Em evento realizado nesta ter\u00e7a-feira (25\/03), na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o “\u00fanico defeito” da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de suas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Se eu pudesse colocar um defeito nessa reforma, que diante do caos que estamos vivendo \u00e9 at\u00e9 pecado chamar de defeito porque ela \u00e9 infinitamente superior ao que temos hoje, \u00e9 a gente ampliar as excepcionalidades, ampliar as exce\u00e7\u00f5es”, afirmou Haddad. Segundo o ministro, as exce\u00e7\u00f5es aumentam a dist\u00e2ncia entre a al\u00edquota padr\u00e3o e a m\u00e9dia, o que “nos distancia um pouco dos melhores sistemas tribut\u00e1rios do mundo”.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta original da reforma tribut\u00e1ria apresentada pelo governo federal, as exce\u00e7\u00f5es eram restritas a setores essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, medicamentos, transporte p\u00fablico coletivo e itens da cesta b\u00e1sica nacional, com o objetivo de manter uma al\u00edquota m\u00e9dia em torno de 21% a 22%.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, as exce\u00e7\u00f5es foram ampliadas, passando a incluir benef\u00edcios tribut\u00e1rios mais amplos para produtos de higiene pessoal, servi\u00e7os veterin\u00e1rios, profissionais liberais, alugueis de im\u00f3veis, entre outros setores, o que elevou a previs\u00e3o inicial da al\u00edquota-padr\u00e3o para aproximadamente 28%, tornando-a uma das mais altas do mundo. <\/p>\n\n\n\n
Haddad ainda afirmou que \u201cat\u00e9 2032 n\u00f3s podemos sim reavaliar as exce\u00e7\u00f5es e diminuir o n\u00famero delas para que a al\u00edquota padr\u00e3o se aproxime da al\u00edquota m\u00e9dia\u201d. “A luta n\u00e3o acabou. N\u00f3s temos uma reforma, a melhor poss\u00edvel em regime democr\u00e1tico. N\u00e3o tenho d\u00favida do esfor\u00e7o dos parlamentares para entregar o que era poss\u00edvel atendendo o maior n\u00famero de agentes econ\u00f4micos poss\u00edvel, mas n\u00f3s temos que batalhar muito para essa transi\u00e7\u00e3o se concluir”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s trabalhamos a reforma do ponto de vista suprapartid\u00e1rio. N\u00e3o tomamos a reforma como uma coisa apenas do governo, de governo, de um lado da pol\u00edtica, mas uma coisa para o Brasil. Por isso que n\u00f3s n\u00e3o nos preocupamos com os efeitos pol\u00edticos imediatos e eleitorais imediatos da reforma\u201d, disse Haddad durante o evento.<\/p>\n\n\n\n
“Essa transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o simples, \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o que vai exigir tenacidade do Congresso Nacional de resistir aos lobbies que v\u00e3o surgir daqui at\u00e9 2032 para tentar ampliar ao inv\u00e9s de diminuir as excepcionalidades que fazem com que a al\u00edquota m\u00e1xima se distancie da al\u00edquota m\u00e9dia”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Alckmin<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m presente no evento, por videoconfer\u00eancia, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin (PSB), disse que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 hist\u00f3rica e simplificar\u00e1 profundamente o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. “Ela simplifica, reduz custos, diminui litigiosidade, estimula o investimento porque desonera o investimento. Estudos mostram que poderemos, em 15 anos, ter um crescimento do PIB da ordem de 12%, num crit\u00e9rio conservador”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente tamb\u00e9m falou sobre medidas complementares \u00e0 reforma, como o mecanismo tempor\u00e1rio para devolver imediatamente \u00e0s pequenas empresas exportadoras 3% do valor exportado, chamado de “Reintegra da transi\u00e7\u00e3o”. Essa medida tem como objetivo, segundo o vice-presidente, incentivar especialmente as pequenas empresas a entrarem no mercado internacional durante o per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o completa da reforma tribut\u00e1ria, fortalecendo sua competitividade.<\/p>\n\n\n\n
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